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(SEADS/SES/SMADS/SMS) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA SISTEMA DE INTEGRACAO SERVICOS SAUDE/ASSISTENCIA SOCIAL - ESTADO/MUNICIPIO.
Não informado
CONSOLIDA A REGULAMENTACAO DA LEI N.10898,DE 5/12/1990,ALTERADA PELAS LEIS N.12138,DE 5/07/1996,E N.14113,DE 20/12/2005,BEM COMO DA LEI N.13209,DE 13/11/2001,AS QUAIS DISPOEM SOBRE O FECHAMENTO DE VILAS E RUAS SEM SAIDA RESIDENCIAIS AO TRAFEGO DE VEICULOS;REVOGA OS D 31097/92 E 37282/98.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2697.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2676.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2637.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2603.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2578.
FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2515.
INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. TORNA SEM EFEITO A P 35/07.
REVOGADO(A)
PRORROGA PRAZO "ZONA AZUL ESPECIAL" AREAS INTERNAS. AMPLIA REGULAMENTACAO AREA EXTERNA/PARQUE IBIRAPUERA - 06 MESES A PARTIR DE 27/08/07.
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