CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1591 - 1600 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 792 de 24 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.958.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 791 de 24 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.928.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 790 de 24 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.892.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 72 de 28 de Agosto de 2007

NORMATIZA O GERENCIAMENTO/DESTINACAO FINAL DOS BENS PATRIMONIAIS/CONSUMO INSERVIVEIS/IRRECUPERAVEIS NO AMBITO DO IPREM. (OBS.: REPUBLICADA, POREM MANTENDO O ANEXO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 23 de Agosto de 2007

DESIGNA SERVIDOR PARA COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO-CAV DO FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-FEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 53 de 24 de Agosto de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE RELATIVA A PESSOAL.REVOGA P 76/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 52 de 24 de Agosto de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS REFERENTE A PESSOAL-REVOGA P 75/06.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.495 de 23 de Agosto de 2007

Denomina Praça Oswaldo Pizano o espaço livre sem denominação localizado no Parque Boturussu, Distrito de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.323 de 24 de Agosto de 2007

ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AHMCO.REVOGA P1505/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.322 de 24 de Agosto de 2007

ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DA AHMRT.REVOGA P1032/06.
  • Situação

    Não informado