RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 48.645 de 23 de Agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.447.474,00, DE ACORDO COM A LE1 14258/06.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.644 de 23 de Agosto de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.643 de 23 de Agosto de 2007

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.642 de 23 de Agosto de 2007

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.641 de 23 de Agosto de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.640 de 23 de Agosto de 2007

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 48.639 de 23 de Agosto de 2007

REVOGA ITEM II DO ARTIGO 1. DO DECRETO 15223, DE 16 DE AGOSTO DE 1978.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 967 de 24 de Agosto de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DE SVMA PARA INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA- CTLU.

Situação

ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.408 de 24 de Agosto de 2007

PREFEITURA REGULAMENTA FECHAMENTO DE RUAS SEM SAIDA/CIRCULACAO DE VEICULOS.COMENTARIOS SOBRE D 48638/07(CAPA,PAGINA 2)

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 803 de 24 de Agosto de 2007

FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM 1796.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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Legislação Municipal