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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 16 de 12 de Junho de 2012

ALTERA P 22/09(SIURB)-SOLICITA MANIFESTACAO INTERESSE PJ PARA PROJETOS/CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS-REGIAO PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.188 de 6 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.570.645,68, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 8 de 6 de Junho de 2012

INSTITUI, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMISSAO SETORIAL PARA IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS RELATIVAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE AGUA E ENERGIA ELETRICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 69 de 7 de Junho de 2012

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS-COMAT, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS-DGSS. REVOGA P 107/08(SMG)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.187 de 6 de Junho de 2012

Altera o artigo 1° do Decreto nº 50.588, de 29 de abril de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 224 de 7 de Junho de 2012

AUTORIZA USO DE VEICULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA DE USO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OU VIATURAS, PARA DESLOCAMENTO OCUPANTES CARGOS QUE ESPECIFICA, TRAJETO ENTRE LOCAL TRABALHO E A UNIDADE GUARDA CIVIL METROPOLITANA PROXIMO RESIDENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 17 de 7 de Junho de 2012

PROCEDIMENTO PARA AUTORIZACAO DE OBRAS DE REMANEJAMENTO OU INSTALACAO DE REDE NOVAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE SERVICOS PUBLICOS EM LOCAIS ABRANGIDOS POR OBRAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.576 de 6 de Junho de 2012

Institui o Selo de Acessibilidade, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 137 de 7 de Junho de 2012

DETERMINA QUE CADA UNIDADE HOSPITALAR, PRONTO SOCORRO E PRONTO ATENDIMENTO CONSTITUAM COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR INFRACOES FUNCIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 100 de 7 de Junho de 2012

ALTERA P 124/11(SMT)-DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ANALISE DAS EXCEPCIONALIDADES NA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO-CAEZ.
  • Situação

    Não informado