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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 18 de 25 de Agosto de 2023

Constitui Comissão para proceder ao Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 144 de 25 de Agosto de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 143 de 25 de Agosto de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 142 de 25 de Agosto de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 13 de 25 de Agosto de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro, nos termos do Decreto nº 62.436, de 26 de maio de 2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 105 de 25 de Agosto de 2023

Institui o Grupo Gestor Intersecretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 100 de 25 de Agosto de 2023

Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Licenciamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 25 de Agosto de 2023

Cria a Comissão Técnica de Apoio à Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais para análise dos documentos relativos ao Envelope 2 do Chamamento Público 004/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM/DEFIN Nº 1 de 25 de Agosto de 2023

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Gerenciamento de Garantias - SisGarantias no âmbito das unidades orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 94 de 24 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA