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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 72 de 5 de Junho de 2025

Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.273 de 5 de Junho de 2025

Cria e denomina a Floresta Municipal Fazenda Castanheiras, situada no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.272 de 5 de Junho de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação do Monumento Natural Municipal Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro, situado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.271 de 5 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 217.589,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.270 de 5 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 53 de 5 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 379,60 (Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.990 de 5 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.267,68 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 45 de 5 de Junho de 2025

Delega competências ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 374 de 5 de Junho de 2025

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 30 de 5 de Junho de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 55 de 30/12/2022, excepcionalmente para o ano 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA