CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Programas Municipais

Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 131 - 140 de 271

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 16.496 de 20 de Julho de 2016

Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo.

DECRETO Nº 57.086 de 24 de Junho de 2016

Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 12 de 8 de Junho de 2016

Cria o Programa “Quinta da Economia”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.388 de 5 de Fevereiro de 2016

Institui o Programa Integra-Bike São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 16.384 de 1 de Fevereiro de 2016

Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.378 de 1 de Fevereiro de 2016

Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 16.341 de 30 de Dezembro de 2015

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres, e dá outras providências.

LEI Nº 16.339 de 30 de Dezembro de 2015

Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção das Violências e dos Preconceitos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

LEI Nº 16.335 de 30 de Dezembro de 2015

Institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, e dá outras providências.

LEI Nº 16.302 de 6 de Novembro de 2015

Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.