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Secretarias - SECRETARIAS - SAÚDE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 345 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 578.380,52 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 237 de 17 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 236 de 17 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento (GP) para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), para o quadriênio 2022-2025, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.298 de 17 de Setembro de 2025

Altera a Lei nº 18.222, de 27 de dezembro de 2024, que aprova o Plano de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros e cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros, para fins de definição dos parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo aplicáveis à Zona de Ocupação Especial do Instituto Butantan – ZOE Butantan; altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 135 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 103 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 17 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o Protocolo Integrado de Abordagem de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, voltado às equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS, do Consultório na Rua - eCR e da Guarda Civil Metropolitana - GCM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 99 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 619.453,92 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 98 de 16 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a alocação de vagas de estágio da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.562 de 16 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.893.560,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA