Portaria SGM   237,   de  17   de setembro 2025

Processo SEI 6027.2024/0007605-8

Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, conforme especifica.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, II, III, IV e VI do art. 1º da Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, designando para integrar o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, nos termos do art. 5º do Decreto nº 63.113, de 2 de janeiro de 2024, inclusive, de acordo com redação que lhe foi dada pelo art. 6º do Decreto nº 64.175, de 16 de abril de 2025, os seguintes membros:

"Art. 1º.......................................................................................

I - ...............................................................................................

...................................................................................................

Suplente: Wanderley de Abreu Soares Júnior, RF 951.150.4;

II - Comitê Municipal de Segurança Hídrica - CMSH, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

Titular: Amanda de Almeida Ribeiro, RF 806.010.0;

Suplente: Diego Xavier Leite, RF 835.905.9;

III - .............................................................................................

Titular: Alessandro Bender Verrone, RF 926.270.9;

...................................................................................................

IV - .............................................................................................

...................................................................................................

Suplente: Bárbara Dionísio Chagas, RF 855.101.4;

...................................................................................................

VI - .............................................................................................

...................................................................................................

Suplente: Bruno Nascimento Araújo de Paula, RF 947.585.1." (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA); André Previato, como representante da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), da Secretaria do Governo Municipal (SGM); Mauricio Antônio Cuzato Mancuso, como representante da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB); e da senhora Beatriz Lunardelli Zuchelli Lima, como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEMDET), todos designados pela Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, bem como do senhor Gustavo Guimarães de Campo Rabello e da senhora Marília Romão Capinzaiki, representantes da então Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), da SGM, designados pela Portaria SGM nº 245, de 23 de dezembro de 2024, para integrarem o referido Comitê Intersecretarial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 142620892