Portaria SGM nº   69  de   14   de abril de 2026

Processo SEI 6027.2024/0007605-8

Altera a Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, que constitui o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria SGM nº 85, de 20 de maio de 2024, e designar a senhora Karoline Faceto Kurebayashi, RF 948.753.1, para, na condição de suplente, como representante da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana – SELIMP, da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, integrar o Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS, nos termos do art. 5º do Decreto nº 63.113, de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Bárbara Dionísio Chagas, designada pela Portaria SGM nº 237, de 17 de setembro de 2024, para integrar o referido Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    14     de abril de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   154663115