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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DE PROGRAMA PILOTO P/AVALIACAO DESEMPENHO OPERACIONAL VEICULOS TRACAO ELETRICA/TRANSPORTE PUBLICO.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.408.079,64, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES CPL1 E CPL2. REVOGA P 110/10(SMG) E O ART. 5. DA P 18/10(SEMPLA)
REVOGADO(A)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DOS AMIGOS DO TIBETE EM DEFESA DO DIALOGO TIBETE-CHINA NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NATALINI)
DESTITUI/NOMEIA/DESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 8A., 10A., 13A., 15A., E 16A. JARI.
Aprova o Estatuto da Fundação Theatro Municipal de São Paulo; dispõe sobre o início de funcionamento da Fundação Theatro Municipal de São Paulo e a extinção do departamento Theatro Municipal; regulamenta o artigo 32 da Lei n° 15.380, de 27 de maio de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a expedição de novos alvarás de estacionamento de táxi, na categoria comum, para pessoas jurídicas permissionárias do serviço de táxi, nas condições que especifica.
ALTERADO
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo área municipal denominada Travessa Amador Martin, situada no Distrito de Água Rasa, e autoriza sua alienação, independentemente de licitação, ao único proprietário dos imóveis lindeiros.
APROVADO
Abre processo de tombamento do conjunto edificado, das áreas de lazer e dos jardins do Clube Paineiras do Morumby, situados na Avenida Dr. Alberto Penteado, 605, no bairro do Morumby, na Subprefeitura do Butantã.
RETIFICA A P 31/10(HSPM)-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO.
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