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INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, AGOSTO/2005 - 0,17%.
Altera o parágrafo único, do artigo 5º, da Portaria 190/03-SMT.GAB.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMAMUNICIPAL SOBRE PASSEIO PUBLICO.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA, NO AMBITO DA SME INTEGRADA POR SERVIDORES.
ALTERADO
APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NA SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL. (OFICIO ATL 168/05).
APROVA ALARGAMENTO DA RUA ADORNOS, NO DISTRITO DE SANTO AMATO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO. (OFICIO ATL 167/05).
DETERMINA QUE OS RESPONSAVEIS PELAS EMPRESAS PERMISSIONARIAS DOS MERCADOS MUNICIPAIS/PRODUTOS ALIMENTICIOS POSSUAM CERTIFICADO CURSO BOAS PRATICAS DE MANIPULACAO DE ALIMENTOS.
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, AGOSTO DE 2005/JANEIRO A AGOSTO.
EXTRATO DE CONVENIO - PARTES: ESTADOS DE SAO PAULO/PMSP - PROCEDIMENTOS DE ARRECADACAO DA TARIFA DE INTEGRACAO/PARTILHA DE RECEITA NOS SISTEMAS DE BILHETAGEM ELETRONICA E SOBRE TRILHOS DO ESTADO.
Dispõe sobre a aprovação dos projetos candidatos a recursos do FEMA, nos termos do Edital FEMA nº 01.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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