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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.695.239,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.235.779,66 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED e publica servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores.
Altera membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa idosa insituído pela Portaria nº 071/SMDHC/2022, de 14 de outubro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60,00 (sessenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Cria o programa de estágio obrigatório não remunerado da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, em caráter piloto, com os estudantes de áreas de interesse da Fundação.
Nomeia membros para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
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