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DECRETO Nº 29.418 de 12 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

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DECRETO Nº 29.417 de 12 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 50 de 13 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE TREINAMENTO MEDICO PERICIAL P/PROPICIAR AO SERVIDOR MEDICO DE SSO CONDICOES P/ATENDER SERVIDORES DA REFERIDA SECRETARIA QUANTO A CONCESSAO DE LICENCA INICIAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 40 de 13 de Dezembro de 1990

DEFINICAO DAS ATRIBUICOES DA COORDENACAO SETORIAL E REGIONAL DE ESTAGIOS; DOS SUPERVISORES E ORIENTADORES DE ESTAGIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 331 de 13 de Dezembro de 1990

ALTERA O LIMITE ESTABELECIDO NA P 128/90(IPREM)-ITEM 2,P/59 VEZES O MAIOR VALOR REFERENCIA (MVR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.076 de 13 de Dezembro de 1990

DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR A 3.COMISSAO DE JULGAMENTO LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 149 de 13 de Dezembro de 1990

AUTORIZA A EMPRESA CONSTRUTORA TRATEX S/A, A OCUPAR,A TITULO GRATUITO,COMO CANTEIRO DE OBRAS, A AREA CONFIGURADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 148 de 13 de Dezembro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,P/EXAMINAR REPERCUSSOES MODIFICACOES EFETUADAS PELA L FEDERAL 8049/90 SOBRE O MUNICIPIO;IMPLANTACAO DE ESTRUTURA P/O DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE JURIDICA,NO AMBITO DA PGM.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 144 de 13 de Dezembro de 1990

PERMITI QUE MOTORISTAS DE FROTAS,PARTICIPEM DE PROCESSOS SELETIVOS P/PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS,DESDE QUE,A EMPRESA,PROPRIETARIA DO VEICULO,O REGISTRE COMO CONDUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 144 de 13 de Dezembro de 1990

PERMITE AOS MOTORISTAS DE FROTAS, PARTICIPAREMDE PROCESSOS SELETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS, DESDE QUE A EMPRESA PROPRIETARIA DO VEICULO, REGISTRE COMO CONDUTOR JUNTO AO DTP.
  • Situação

    Não informado