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DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 42932, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003. (PROCESSO 2002-0.237.507-9)
ALTERADO
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.192.426-7)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.056.785-1)
Não informado
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.172.576-0)
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.066.323-7)
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.251.554-5)
REVOGA O DECRETO N. 17874, DE 11 DE MARCO DE 1982, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE PREDIO E RESPECTIVAS AREAS EXTERNAS DE CIRCULACAO, DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADO NO CEMITERIO SAO LUIS, DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO.
REVOGA O DECRETO N. 17625, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SAO PEDRO E SAO PAULO.
AUTORIZA NOMEACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PSICOLOGO PARA A SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL. (PROCESSO2003-0.098.012-0)
AUTORIZA CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE 294 CARGOS DE TECNICO DE EDUCACAO FISICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO. (PROCESSO 2003-0.145.512-7)
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