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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 651 de 15 de Setembro de 1993

DENOMINA RUA ORIDES DE ANDRADE A ATUAL VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NAPASSAGEM QUE LIGA A RUA RIVADAVIA DE CAMPOS,ALTURA DO N.85 COM A AV.MINISTRO PETRONIO PORTELA, NA VILA MANOEL LOPES - FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2076/93(2412,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1987/93(2412,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1916/93(2412,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1722/93(2412,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 241293,P.45-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 650 de 15 de Setembro de 1993

DENOMINA "PCA. ROLIM DE FREITAS" O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO BROOKLINPAULISTA - SUBDISTRITO DO IBIRAPUERA.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1801/93(1911,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE -FAVORAVEL
    • PARECER 1866/93(2611,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1906/93(0112,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1714/93(0912,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 091293,P.59-SUBSTITUTIVO
    • DOM 140194, P.12-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 649 de 15 de Setembro de 1993

INSTITUI O "DIA DA TELEVISAO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1636/93(0511,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1706/93(0511,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1491/93(0511,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 648 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ESTABELECIDO PELO ART. 19 DA LEI 11.337/92, RATIFICADA PELA LEI 11398/93.(OF.ATL.389/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER S/N/93(081293,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 647 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.390/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 111193,P.45-ALTERACOES PROPOSTAS AO PL
    • DOM 021293,P.51-EMENDAS AO PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.942 de 15 de Setembro de 1993

ALTERA PORT.151/93-PARA DELEGAR GUARDA/RESPONSABILIDADE A SERVIDOR DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PROJETO MOVA/SP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 513 de 15 de Setembro de 1993

DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA AVALIAREM O APROVEITAMENTO DOS PARTICIPANTES DO 1.CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL,PROMOVIDO PELO CEJUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/LIMPUR Nº 31 de 15 de Setembro de 1993

CONSTITUI GT P/ELABORAR RELATORIO DA SITUACAO ATUAL DA DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS;PROPOR PROVIDENCIAS S/COLETA DOMICILIAR DA ZONA SUL DEVIDO ENCERRAMENTO OPERACAO ATERRO SANITARIO SANTO AMARO EM 30/9/93.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 15 de Setembro de 1993

DETERMINA ELABORACAO DE RELATORIO MENSAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR APROV,CASE,CONTRU,HABI,PARSOLO,RESOLO,CEUSO,CPPU E ALNORM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 229 de 14 de Setembro de 1993

REVOGA AS PORTS.179,220,221 E 222-DELEGACAO DE COMPETENCIA A SUPERVISORES DE MERCADOS E FRIGORIFICOS;SUPERV.CONTROLE CADASTRO FIRAS LIVRES;SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)