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LEI Nº 11.416 de 14 de Setembro de 1993

DENOMINA RUA ROBERTO NAVARRO, A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NA AV. ELISIO TEIXEIRA LEITE, ALTURA DO N. 3650, CADLOG 65.516-3.(PL 364/93-VER. JOSE VIVIANIFERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 364/93

LEI Nº 11.415 de 14 de Setembro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE COOPERACAO MUTUA COM O GOVERNODO ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO,OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO PROJETO "INOVACOES NO ENSINO BASICO NO ESTADO DE S.PAULO",ATRAVES DA IMPLANTACAO DO PROGR.APOIO A PRE-ESCOLA, E DA ...
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 353/93

LEI Nº 11.414 de 14 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DE MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 547/93

LEI Nº 11.413 de 14 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - FIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 591/93

LEI Nº 11.412 de 14 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS -SAM - NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 605/93

LEI Nº 11.411 de 14 de Setembro de 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O GABINETE DO PREFEITO,OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS,COM VISTAS AO ATENDIMENTO A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA - AACD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 592/93

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.509 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE O CONTROLE DE ALIMENTOS ATRAVES DO PLANTAO DE CONTROLE DE ALIMENTOS; PONTUALIDADE DA ENTREGA/QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR PELO DISQUE MERENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 85 de 15 de Setembro de 1993

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE QUE TRATA ART.15 DO DEC.28714/90-INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO P/CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE QUALQUER SETOR ARTISTICO OU ESPORTIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 813 de 15 de Setembro de 1993

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DO REAJUSTE FINANCEIRO,DEFINIDA NO ITEM 5 DA POTARIA SF 698/91,DEFINITIVA P/O MES DE SETEMBRO/93 PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES:0,011540.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 662 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FAIXAS PARA CICLISTAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1447/93(0710,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:071093,P.32 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1685/93(0511,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1825/93(1911,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1976/93(0912,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 150794,P.3-RAZOES DE VETO