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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 661 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 9120/80.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1707/93(0511,P.34)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1503/93(0710,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1617/93(2110,P.49)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • DOM:290993,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1379/93(2909,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 660 de 15 de Setembro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRACA SEM NOME NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 127/94(05003,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 8/94(0604,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 060494,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 267/94(0604,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 312/94(0604,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 659 de 15 de Setembro de 1993

ALTERA O ART. 1 DA LEI 11250/92.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1972/93(0812,P.76)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1853/93(2511,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 2077/93(2412,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 1446/93(0710,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1684/93(0511,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 658 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO E SOBRE A INCLUSAO DE "NOCOES AGRICOLAS ELEMENTARES" NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1860/93(2511,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • DOM 251193,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2026/93(1612,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 214/94(1703,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/LEGALIDADE
    • DOM 170394,P.37-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 657 de 15 de Setembro de 1993

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DA VILA FORMOSA - 46 SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1534/93(0810,P.42)-COMISSOES EDUCACAO, CULTURA ... FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1378/93(2909,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:290993,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 656 de 15 de Setembro de 1993

ALTERA DENOMINACOES DO TRECHO DA AV.PROF.ASCENDINO REIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV.ESTADO DE ISRAEL E A RUA LOEFGREN NO BAIRRO DE INDIANOPOLIS.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1377/93(2909,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 655 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DOS GREMIOS ESTUDANTIS NO ARRENDAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1492/93(0710,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ICONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 654 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A SEGURANCA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1376/93(2909,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 653 de 15 de Setembro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DAS SOBRAS DE TERRENOS REMANESCENTES DE IMOVEIS DESAPROPRIADOS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1374/93(2909,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 652 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DE SOLO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1375/93(2909,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM:290993,P.30 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1690/93(0511,P.36)COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1855/93(2511,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1963/93(0912,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR