RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 49.884 de 8 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DA LIGACAO VIARIA ENTRE AS RUAS BUTANTA E AMARO CAVALHEIRO E ALARGAMENTO DA RUA AMARO CAVALHEIRO

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 49.883 de 8 de Agosto de 2008

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 49819,DE 25 DE JULHO DE 2008.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.882 de 8 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 49.881 de 8 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.880 de 8 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.879 de 8 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 49.878 de 8 de Agosto de 2008

Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Praça Franklin Roosevelt.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 187 de 8 de Agosto de 2008

COMPETENCIA P/DEVOLUCAO AUTOMATICA DE TRIBUTOS,DAT,DECORRENTE DE RESTITUICAO DO IPTU AOS OCUPANTES DE CARGOS INDICADOS NA PORTARIA.REVOGA P 166/08

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 12 de 8 de Agosto de 2008

VALOR DE RETENCAO DO FPM,PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS-R$ 1.356.243,08-AGOSTO/08.

DECRETO Nº 49.877 de 7 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 138.571,45, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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