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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 97 de 10 de Novembro de 2025

Constitui a Comissão Organizadora do “Premia Sampa” – Edição 2026.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 94 de 10 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a designação do Presidente e representantes da Secretaria Munciipal do Verde edo Meio Ambiente no Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 9 de 10 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Contratação da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 812 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.699 de 10 de Novembro de 2025

Estende a denominação da Rua Doutor Cristiano Altenfelder Silva, situada no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 56 de 10 de Novembro de 2025

Altera os artigos 7º e 9º e revoga os Anexos II, III e IV da Portaria nº 49/2023/CGM-G, de 27 de novembro de 2023, que institui a Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 42 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 316 de 10 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 860.253,24 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 3 de 10 de Novembro de 2025

Estabelece os procedimentos para participação dos conselheiros na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de São Paulo – CONDEUSP, regulamentando as condições de inscrição, acesso, utilização, responsabilidades e condutas exigidas de usuários-conselheiros e servidores, no exercício da participação social por meio da Plataforma Participe+ Conselhos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 21 de 10 de Novembro de 2025

Constitui Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA