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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.709 de 17 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DOCUMENTO "TERMO DE OPCAO" DE QUE TRATA A LEI 11410/93-OPCAO DA JORNADA DE TRABALHO H-40 PARA J-40,PARA SERVIDORES DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 89 de 16 de Setembro de 1993

DETERMINA QUE TODA SOLICITACAO DE REMOCAO POR PERMUTA DEVERA SER ENCAMINHADA COMO ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 814 de 17 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE OS LIMITES DE QUE TRATA O ART.26,INC.I E II DA L 10544/88-OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA,COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 75 de 17 de Setembro de 1993

DESIGNA SUPLENTE REPRESENTANTE DA SEMAB P/A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPEMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 74 de 17 de Setembro de 1993

DESIGNA SUPLENTE REPRESENTANTE DA SMS P/A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 516 de 17 de Setembro de 1993

DESIGNA GT REFERENTE A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL P/ATENDIMENTO AOS FILHOS DOS SERVIDORES DE SJ.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.663 de 16 de Setembro de 1993

Eleva para 100% (cem por cento) a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 226 de 17 de Setembro de 1993

CONSTIUI GT P/ESTUDAR IMPLANTACAO DO PLANO DIRETOR DE INFORMATICA DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.152 de 17 de Setembro de 1993

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO LICITACAO DA AR/BT,INSTITUIDA P/PORT.294/93.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.661 de 15 de Setembro de 1993

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 1 E 2 DO DECRETO 31544/92.
  • Situação

    Não informado