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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 202 de 13 de Agosto de 2008

FIXA PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N.2233.REVOGA P 549/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 194 de 13 de Agosto de 2008

REMANEJA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2513.REVOGA P 780/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 188 de 12 de Agosto de 2008

ALTERA P 101/08 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA UNIDADES CONTRATANTES VIABILIZAR PARTICIPACAO CREDORES/OFERTA PUBLICA RECURSOS 1/08-CHAMAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 164 de 13 de Agosto de 2008

READEQUA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1237.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.894 de 11 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.893 de 11 de Agosto de 2008

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA,RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 82 de 12 de Agosto de 2008

DESCREDENCIA FUNCIONARIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET COMO AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 81 de 12 de Agosto de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO CDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 80 de 12 de Agosto de 2008

NOMEIA/DESIGNA/RECONDUZ MEMBROS PARA JARI QUE ESPECIFICA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.892 de 11 de Agosto de 2008

Divulga os valores da Gratificação Especial pela Prestação de Serviços Assistenciais em Saúde, instituída pelo artigo 6º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, com as alterações subseqüentes, aplicáveis aos servidores municipais referidos no inciso VII do artigo 48 da Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA