CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

Nova pesquisa
Número de resultados: 1191 - 1200 de 179687

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 7 de Fevereiro de 2025

Designa membros da Comissão de Controle Interno, instituída pela Portaria SGM nº 177, de 30 de junho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 138 de 26 de julho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 4 de 7 de Fevereiro de 2025

Comunica as retificações de 14 (quatorze) trajetos do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 3 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 6, de 3 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 2 de 7 de Fevereiro de 2025

Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Guaianases, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 10 de 7 de Fevereiro de 2025

Regulamenta no âmbito do Plano de Intervenção Urbana do Setor Central – PIU-SCE, os pedidos de adesão, de licenciamentos e o controle de estoque de potencial construtivo, conforme Lei Municipal LEI Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 e Decreto Municipal nº 63.368, de 23 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 9 de 6 de Fevereiro de 2025

Revoga a Portaria nº 001/SMSUB/2023 e dá providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.048 de 6 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre permissão de uso à Sociedade Beneficente São Camilo, a título precário e oneroso, de área municipal situada à Avenida Pompéia, nºs 1126, 1134, 1178, esquina com a Rua Barão do Bananal, nºs 1086, 1090, 1092, 1100, 1106, 1136, 1144, 1057, 1081, 1083, 1111, Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa, para fins de construção de passarela e túnel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA