Portaria 028/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026

Dispõe sobre a nova composição de integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé.

O Subprefeito da Sé, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme a Lei 13.399/2002, especialmente em seu Artigo 9º.

Considerando a necessidade de nomear novos representantes para compor o Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé,

RESOLVE:

I - Nomear os integrantes baixo que passarão a constituir o Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé, com o objetivo de sedimentar medidas, visando à consolidação e adequação de processos, normas e procedimentos que envolvem o tratamento de dados pessoais, garantindo a conformidade com a legislação federal.

II - O Grupo de Trabalho passará a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

José Marcelo Macedo Costa   -  R.F. 914.291.6

Fabio Augusto Neri da Costa   -  R.F. 783.981.2

Maristela Sacurae - RF. 652.195-9  

Juan Luiz Moura Rodrigues  - R.F.: 931.951.4

Almério da Silva Junior  -  R.F. 728.758.5

Maciel Queiroz Mendes - RF. 735.570.0

Vicente Antonio Mariano Ferraz  -  R.F. 891.351.0

Carlos Roberto Mancini Junior -  R.F. 736.726.1

Diogo do Carmo Borges  -  RF. 726.057.1

Elizabeth Cristina Andreu de Miranda  -  RF. 636.443.8

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 025/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026 e eventuais disposições contrárias.