PORTARIA Nº 006/2026/SUB-LA/GAB

Designa servidores para atuarem como Comissão de Gestão e Acompanhamento dos Contratos de Concessão de Uso SUB-LA nº 001/SUB-LA/2020 - VIADUTO ANTÁRTICA - SEI 6044.2021/0000938-2; SUB-LA nº 001/SUB-LA/2022 - VIADUTO LAPA - SEI 6044.2022/0002516-9 e do Termo de Permissão de Uso nº SUB-LA nº 001/SUB-LA/2020 – VIADUTO POMPÉIA - SEI 6044.2020/0002573-4.

O Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 3º e 5º da Lei 13.399/2002, e ainda em observância a dispositivos inseridos no Decreto nº 54.873/2014 e Decreto nº 57.575/2016;

Considerando a celebração do Contrato de Concessão nº 001/SUB-LA/2020 e nº 001/SUB-LA/2022, bem como do Termo de Permissão de Uso nº 001/SUB-LA/2020, e a complexidade das atividades a serem desenvolvidas pelas Concessionárias e pela Permissionária;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo designados como integrantes da Comissão de Gestão e Acompanhamento dos Contratos de Concessão:

Afonso Rennó Mingorance   - RF: 859.410-4

Fátima Rodrigues Martins     - RF: 538.245-9   

Filipe Ferreira da Silva            - RF: 917.912-7

Uilson Roberto Rodrigues      - RF: 945036-0

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 027/2025/SUB-LA/GAB.