| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/04/2026 |
| Data de publicação | 06/04/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuarem como Comissão de Gestão e Acompanhamento dos Contratos de Concessão de Uso SUB-LA nº 001/SUB-LA/2020 - VIADUTO ANTÁRTICA - SEI 6044.2021/0000938-2; SUB-LA nº 001/SUB-LA/2022 - VIADUTO LAPA - SEI 6044.2022/0002516-9 e do Termo de Permissão de Uso nº SUB-LA nº 001/SUB-LA/2020 – VIADUTO POMPÉIA - SEI 6044.2020/0002573-4. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/04/2026 , p. 270 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATO DE CONCESSÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |
