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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Combate ao Etarismo, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de outubro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Guaianases e dá outras providências.
Adiciona Cadernos integrantes da Lei Municipal nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Designa servidores para atuarem como Comissão de Gestão e Acompanhamento dos Contratos de Concessão de Uso SUB-LA nº 001/SUB-LA/2020 - VIADUTO ANTÁRTICA - SEI 6044.2021/0000938-2; SUB-LA nº 001/SUB-LA/2022 - VIADUTO LAPA - SEI 6044.2022/0002516-9 e do Termo de Permissão de Uso nº SUB-LA nº 001/SUB-LA/2020 – VIADUTO POMPÉIA - SEI 6044.2020/0002573-4.
Designa os servidores, abaixo relacionados, para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Lapa, com o objetivo de elaborar e implementar as medidas necessárias para adequação aos requisitos da LGPD, em conformidade com a legislação federal.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com a finalidade de elaborar a Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2026 a 2029 no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Dispõe sobre a nova composição de integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 3.723.802,00 (Três Milhões e Setecentos e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
TORNADO SEM EFEITO
Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CGRS) no âmbito da sede administrativa da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – SMS/SP.
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