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Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação para a implantação de Centro de Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação para implantação de Centro de Educação Infantil.
Constitui Comissões Permanentes de Apuração Preliminar da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SMS nº 2092/2011 – SMS.G, DOC 27/10/2011.
ALTERADO
Constitui Grupo de Trabalho visando propor minuta de Projeto de Lei para a revisão do Regulamento Disciplinar estatuído pela Lei nº 13.530/03.
Constitui a Comissão de Acessibilidade da Subprefeitura da Penh.
Constitui Comissões Permanentes de Licitação para realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, bem como Cotação Eletrônica no âmbito da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis para implantação de Centro de Educação Infantil.
Alterar a Portaria nº 004/SMT/DTI/2013 que dispõe sobre o uso das placas de representação de uso exclusivo das autoridades especificadas.
Dá nova constituição à Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho.
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