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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO-CDA REVOGA P 81/08(SMT/DSV).
Não informado
NOMEIA/DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 6. PRESIDENCIA DA 11.E 13.-JARIS
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES.
ALTERA IN 3/08 QUE DEFINE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INSTRUMENTO CONVOCATORIO DE OFERTA PUBLICA DE RECURSOS A CREDORES DO MUNICIPIO.
ALTERADO
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a deliberação referente ao recurso apresentado pela entidade Agência Ambiental Pick-upau referente ao "Projeto Refazenda", nos termos do Edital FEMA nº 04, em sua 1ª etapa.
PROJETO "DARWIN"-NAO APROVACAO,INALTERADA DECISAO R 55/08(CONFEMA).
ALTERA A LEI 7482, DE 25 DE JUNHO DE 1970.(OFICIO ATL 188/08)
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº 13.271, de 5 de janeiro de 2002, nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.709, de 3 de abril de 2008, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e nº 14.715, de 8 de abril de 2008, e a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e da Coordenadoria Hospitalar Regional Norte da Autarquia Hospitalar Municipal.
APROVADO
Institui a Política Municipal de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
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