CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1231 - 1240 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.897 de 9 de Agosto de 2008

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTO AFONSO DE LIGORIO,CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO 9892,DE 13DE MARCO D E 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.896 de 9 de Agosto de 2008

REVOGA O DECRETO 42776, DE 7 DE JANEIRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.891 de 9 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.287.697,00,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.890 de 9 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 310.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.889 de 9 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS,SITUADAS NA AVENIDA 9 DE JULHO E NA RUA PROFESSOR PICAROLO, A FUNDACAO GETULIO VARGAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.887 de 9 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.886 de 9 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.885 de 9 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DA ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A AVENIDA MIGUEL YUNES E A AVENIDA INTERLAGOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.895 de 9 de Agosto de 2008

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.888 de 9 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)