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DECRETO Nº 49.915 de 14 de Agosto de 2008

REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLBLICA DAS ENTIDADES NELES INDICADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 15 de Agosto de 2008

REVOGA P 59/08 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ACOES/PAGAMENTOS SERVICOS AMBIENTAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 530 de 14 de Agosto de 2008

Instrui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 49.914 de 14 de Agosto de 2008

Regulamenta a Lei nº 14.098, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a proibição de acesso a "sites" da Internet com conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal Direta e Indireta.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 21 de 5 de Setembro de 2008

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR COMISSAO DE DESAPROPRIACAO - CODE INSTITUIDA PELA P 44/67.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.426 de 15 de Agosto de 2008

DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CONFEMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.913 de 13 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.200.000,00,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.912 de 13 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.668.781,79,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.911 de 13 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 261.339,22, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.910 de 13 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.155,00,DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado