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DECRETO Nº 49.909 de 13 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 233.047,27, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.908 de 13 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.087,30 DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.907 de 13 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.506.639,47, DE ACORDO COM A LEI 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.906 de 13 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.905 de 13 de Agosto de 2008

CRIA E DENOMINA O PARQUE LINEAR TIQUATIRA-ENGENHEIRO WERNER ZULAUF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 86 de 14 de Agosto de 2008

FIXA PRECO DOS INGRESSOS DAS SESSOES DE CINEMA PROGRAMADAS NO CINE OLIDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 13 de Agosto de 2008

ALTERA CONSOLIDA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE RESULTADOS-CCR/ATOS FUNDACAO AGENCIA BACIA HIDROGRAFICA ALTO TIETE-FABH-AT.REVOGA P 50/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.423 de 14 de Agosto de 2008

INSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISE/CONTROLE/FISCALIZACAO/ACOMPANHAMENTO ACOES INTERESSE MUNICIPAL AREAS SANEAMENTO BASICO.REVOGA P 1395/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.904 de 12 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.903 de 12 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM HELENA,NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
  • Situação

    Não informado