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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2016

Firma cooperação técnico-administrativa, de mútuo interesse, na área de diagnóstico e controle de zoonoses em animais silvestres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 912 de 19 de Dezembro de 2025

Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar Edital de Credenciamento de estabelecimentos (pessoas jurídicas) e de entidades sem fins lucrativos localizados na Cidade ou na Regional Metropolitana de São Paulo para acolhimento, alojamento, reabilitação comportamental, ressocialização e destinação de cães considerados agressores encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), removidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (DVZ/COVISA), com base no artigo 79 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e do artigo 57 ao 69 do Decreto n° 62.100 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 641 de 8 de Abril de 2016

Aprova o Regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas para estabelecimentos e serviços veterinários, determinando as exigências mínimas de instalações, de usos de radiações, de uso de drogas e do controle de zoonoses, bem como a adoção de boas práticas de funcionamento desses estabelecimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.337 de 16 de Julho de 2008

CONSTITUI GT-MULTIDISCIPLINAR,INTERSETORIAL E INTERSECRETARIAL PARA AVALIACAO DE PROCESSO DE CAPACITACAO DOS AGENTES DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.612 de 4 de Dezembro de 2007

AUTORIZA ABERTURA CONCURSO PUBLICO 1500 CARGOS-AGENTE DE APOIO/AUXILIAR DE SAUDE--ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.878 de 29 de Dezembro de 2005

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 3 de Outubro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P 91/06 PARA CAPACITAR AGENTES VISTORES E TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.252 de 22 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS E INSTITUI AS CARREIRAS DE NATUREZA OPERACIONAL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DEC.25276/88-PINTOR DE VEICULOS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25303/88-OPERADOR DE SERVICO DE DESTINACAO DO LIXO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25304/88-SERRALHEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25567/88-CALCETEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
    • DEC.25803/88-MECANICO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.25974/88-JARDINEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 26119/88-OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25214/87-DINAMITADOR-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 26285/88-PEDREIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • D 27015/88-MOTORISTA-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • D 27778/89-CONTINUO-PORTEIRO-INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • D 28645/90-TRANSFERE DO GAB DE SSO PARA SME CARGOSQUE MENCIONA
    • D 29484/91-TRANSFERE 4 CARGOS QUE MENCIONA DA SSO P/SME
    • D 33786/93-REMANEJA DE SME/GAB.P/SECAO EXECUCAO,DASECAO TEC.OFICINA, DA DIV.PREDIOS/EQUIPAM.-CONAE
    • D 26468/88-COPEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.25131/87-FUNILEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25130/87-SOLDADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24804/87-TORNEIRO MECANICO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25128/87-TAPECEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • PL 324/86
    • DEC.23679/87-FM-CRIA E INSTITUI CARREIRAS DE NATUROPERACIONAL CONFORME ART.14 DA LEI.
    • DEC.23756/87-RECLASSIFICA CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL DO HSPM, DE ACORDO COM A LEI.
    • DEC.24097/87-LOTACAO DE CARGOS DE ENCARREGADO CRIADOS PELA LEI, NAS SECRETARIAS.
    • DEC.24453/87-INTEGRACAO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25129/87-COZINHEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DALEI.
    • DEC.24583/87-GARCAO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI
    • DEC.24582/87-BARBEIRO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24805/87-ASCENSORISTA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24806/87-ENCADERNADOR - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24876/87-INTEGRACAO DE CARREIRAS QUE ESPECIFICA.
    • DEC.24877/87-ELETRICISTA DE SINALIZACAO VIARIA - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.25127/87-OPERADOR DE MAQUINA DE MEDIO PORTE - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.
    • DEC.24720/87-AUXILIAR DE CAMPO - INTEGRACAO NOS TERMOS DA LEI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 25 de Junho de 2007

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICO EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO AREAS DE MANANCIAIS. REVOGA P 91/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.350 de 24 de Dezembro de 2008

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado