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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2016

Firma cooperação técnico-administrativa, de mútuo interesse, na área de diagnóstico e controle de zoonoses em animais silvestres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 641 de 8 de Abril de 2016

Aprova o Regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas para estabelecimentos e serviços veterinários, determinando as exigências mínimas de instalações, de usos de radiações, de uso de drogas e do controle de zoonoses, bem como a adoção de boas práticas de funcionamento desses estabelecimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.337 de 16 de Julho de 2008

CONSTITUI GT-MULTIDISCIPLINAR,INTERSETORIAL E INTERSECRETARIAL PARA AVALIACAO DE PROCESSO DE CAPACITACAO DOS AGENTES DE ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.612 de 4 de Dezembro de 2007

AUTORIZA ABERTURA CONCURSO PUBLICO 1500 CARGOS-AGENTE DE APOIO/AUXILIAR DE SAUDE--ZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.955 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE VILA MARIA, BUTANTA, SAPOPEMBA E VILA MATILDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE; CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 211/90
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331, PREVISTOS NA LEI
    • D 32773/92-MANTEM ESTRUTURA DS V.MARIA/V.MATILDE/BUTANTA/SAPOPEMBA PREVISTA NA LEI
    • PL 738/93-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

DECRETO Nº 52.040 de 28 de Dezembro de 2010

FIXA O VALOR DOS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. OBS: RETIFICACAO NA TABELA INTEGRANTE DO D 52040/10, ITEM 28.1.13 - DOC 05/01/11, P.1
  • Situação

    Não informado
    • P 5/11(SVMA)-PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS CONFORME ITEM 28.1.13 DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.025 de 24 de Dezembro de 2002

ALTERA A P 3525/02 COM A INCLUSAO NO ROL DE SERVIDORES INVESTIDOS NA FUNCAODE AUTORIDADE SANITARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 25 de Junho de 2007

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CAPACITAR OS AGENTES VISTORES E AGENTE TECNICO EM CONTROLE AMBIENTAL PARA FISCALIZACAO AREAS DE MANANCIAIS. REVOGA P 91/06.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.024 de 2 de Julho de 1991

CRIA CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 291/91
    • CS 1/91 (SMS/SMA)-MODELO DE TERMO DE CONTRATO P/PRESTACAO SERVICO TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS LEI
    • P 58/91(SMA)-DIREITO FERIAS SERVIDORES CONTRATADOSPRORROGADOS TERMOS DA LEI
    • D 30262/91-REDISTRIBUI CARGOS CRIADOS P/LEI
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331,PREVISTOS NA LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 3 de Outubro de 2007

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA P 91/06 PARA CAPACITAR AGENTES VISTORES E TECNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)