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Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de entidades de iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção de Cães e Gatos que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses, gerenciar as ações de prevenção e controle e a organização da rede assistencial para garantir resposta adequada e oportuna à situação de transmissão das arboviroses no Município.
Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para credenciar clínicas e hospitais veterinários para realização de ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura.
ALTERADO
Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGADO(A)
Dispõe que o expediente será normal nas unidades vinculadas a esta Secretaria cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, constantes no Anexo Único desta Portaria.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Prorroga até até 31 de julho de 2020, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2019, o prazo para conclusão do processo de transição das atribuições, previsto na Portaria n° 867/2018 – SMS.G.
Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de entidades da iniciativa privada interessadas em apoiar, patrocinar e/ou co-realizar a estruturação e organização de Evento de Adoção.
Dispõe sobre o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Saúde em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.
Dispõe sobre a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 30 de maio de 2019.
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