Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias à conformidade das atividades da Casa Civil à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 233,70 (duzentos e trinta e três reais e setenta centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos e diretrizes para formação da Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional – COARF no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |