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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - POVOS INDÍGENAS

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LEI Nº 18.445 de 23 de Abril de 2026

Denomina Alameda das Folhas o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.444 de 23 de Abril de 2026

Denomina Praça Jaime Vilhorá logradouro situado na confluência das ruas Cirene Jorge Ribeiro e José Jorge Ribeiro, no Distrito de Penha, Subprefeitura de Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 16 de 23 de Abril de 2026

Institui, no âmbito da Biblioteca Mário de Andrade (BMA), a Comissão de Desenvolvimento de Coleções.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 15 de 23 de Abril de 2026

Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Mário de Andrade (BMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 14 de 23 de Abril de 2026

Institui a Política de Preservação Digital da Biblioteca Mário de Andrade (BMA) e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 9 de 22 de Abril de 2026

Constitui Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 68 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 295.775,02 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 5 de 22 de Abril de 2026

Delega à Superintendente de Administração e Finanças a competência para a assinatura de atos relacionados à gestão de Recursos Humanos (RH) da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 24.784,81 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 31 de 22 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA