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DECRETO Nº 55.372 de 5 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.371 de 5 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.370 de 5 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, necessários à implantação de centro de educação infantil..

DECRETO Nº 55.369 de 5 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.368 de 5 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 55.367 de 5 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 488/2006; OFÍCIO DE 5 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 488/06
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 325 de 5 de Agosto de 2014

Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o ‘PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO’ e dá outras providências”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 14 de 5 de Agosto de 2014

Constitui a Comissão para leilão dos veículos e carcaças apreendidos pela Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 13 de 5 de Agosto de 2014

Constitui Comissões Permanentes de Licitação/Pregão, para atuar no âmbito da Suprefeitura do MBoi Mirim.
  • Situação

    REVOGADO(A)