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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 530/2013; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 530/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 476/2008; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 476/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.454 de 6 de Agosto de 2014

Altera a Portaria nº 7.289, de 30/12/13, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP para o ano de 2014.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 362 de 6 de Agosto de 2014

Autoriza o Poder Executivo a promover a destruição dos produtos apreendidos pela fiscalização de comércio irregular, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 358/2009; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 358/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 228/2000; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 228/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 227/2013; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 227/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 226/2011; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razão de veto ao Projeto de Lei nº 226, de 10 de maio de 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 170 de 6 de Agosto de 2014

Substituir os formulários próprios constantes dos Anexos II e III da Portaria nº 716/2001/SGP pelos constantes do Anexo I e II integrantes desta portaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 17 de 6 de Agosto de 2014

Altera denominação do Conselho Regional de Eventos e Turismo de Parelheiros – CONRETUR-PA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA