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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 99/2009; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 99/2009
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 7 de Agosto de 2014

"ALTERA A RESOLUCAO N. 7, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI FEDERAL N. 12527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011-LEI DE ACESSO A INFORMACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO."(FLORIANO PESARO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 79 de 6 de Agosto de 2014

Altera o disposto no art.2° da Portaria 74/SMSU-GAB/2014, que constituiu Grupo de Trabalho visando propor minuta de Projeto de Lei para a revisão do Regulamento Disciplinar estatuído pela Lei nº 13.530/03, para incluir a Associação Brasileira dos Guardas Municipais – ABRAGUARDAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 78 de 6 de Agosto de 2014

Constitui a Comissão de Julgamento de Homenagens da Secretaria de Segurança Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 69 de 6 de Agosto de 2014

Constitui as Comissões Permanentes de Licitações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 68 de 6 de Agosto de 2014

Compõe a Comissão para realização de Eventos de Atividades Artísticas e Culturais que serão realizadas durante o exercício de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 604/2013; OFÍCIO DE 6 de Agosto de 2014

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 604/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 57 de 6 de Agosto de 2014

Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo.

DECRETO Nº 55.381 de 6 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.380 de 6 de Agosto de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 911.984,28 de acordo com a Lei nº 15.950/13.