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Direitos Humanos - LGBTI

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DECRETO Nº 64.024 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.864.320,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.023 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.538.382,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a realização do Carnaval de Rua 2025 e cria a Comissão Local para Acompanhamento no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, responsável por assegurar o cumprimento das regras estabelecidas no Decreto Municipal 63.925/2024 e no Guia de Regras e Orientações do Carnaval de Rua 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 489.598,71 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 35 de 5 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 3 de 5 de Fevereiro de 2025

Comunica o cancelamento de 13 (treze) desfiles do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 20 de 5 de Fevereiro de 2025

Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 18 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a designação do responsável pela regularidade fiscal e a Conciliação Bancária da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 17 de 5 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA