CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Licen��as - Licen��a Ambiental

Licen��as - Licen��a Ambiental

Nova pesquisa
Número de resultados: 1061 - 1070 de 180103

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 14 de 27 de Março de 2025

Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 13 de 27 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.368.118,37 (cinco milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e dezoito reais e trinta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.343 de 27 de Março de 2025

EMENTA N° 12.343 Administrativo. Comércio ambulante. Permissionário. Afastamento, sem perspectiva de retorno, por motivo de saúde. Pedido para o auxiliar desenvolver pessoal e definitivamente a atividade no lugar do permissionário. Impossibilidade. Violação ao caráter pessoal da permissão e à proibição de sua transferência a terceiros.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 27 de Março de 2025

Delega competência à Chefe de Gabinete do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 10 de 27 de Março de 2025

Constitui o Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 1 de 27 de Março de 2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES) da Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 94 de 26 de Março de 2025

Altera Portaria PREF. nº 66, 13 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93 de 26 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92 de 26 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91 de 26 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA