Portaria SGM nº   91       de   26   de março de 2025

Processo SEI 7810.2025/0000143-1

Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “h”, dos Representantes da Sociedade Civil, do art. 1º da Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, e designar o senhor César Augusto Massaro, RG 6.406.XXX e a senhora Carolina Albuquerque Gonçalves, RG 22.651.XXX, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Conselho Participativo Subprefeitura da Sé - CPM SUBSE, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos dos artigos 82, 83 e 84 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, em consonância com o Decreto nº 62.246, de 28 de março de 2023.

Art. 2º Alterar a alínea “i”, dos Representantes da Sociedade Civil, do art. 1º da Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, e designar as senhoras Priscila Pricoli, RG 30.023.XXX-2 e Suely Ramos Bezerra Soares de Menezes, RG 5.637.XXX-6, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Conselho Participativo Subprefeitura da Mooca - CPM SUBMO, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos dos artigos 82, 83 e 84 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, em consonância com o Decreto nº 62.246, de 28 de março de 2023.

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação das senhoras Inês Luchesi de Carvalho e Wanda Herrero, e dos senhores Clebson Charles de Menezes Souza e Italo Leonelo Junior, designados pela Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   26     de março de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  122394820