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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 259 de 13 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 258 de 13 de Outubro de 2025

Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial – GT Marginal Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 152 de 13 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Perus/Anhanguera e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 120 de 13 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 116 de 13 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 549.515,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e quinze reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 106 de 13 de Outubro de 2025

Institui o Plano de Trabalho Técnico Social (PTS) para o acompanhamento das 748 (setecentos e quarenta e oito) Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, beneficiárias do Programa Pode Entrar, Modalidade Carta de Crédito, e estabelece suas diretrizes a atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 1 de 13 de Outubro de 2025

Estabelece normas para autuação, instrução e tramitação dos processos SEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 84 de 10 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a designação dos Coordenadores dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Concessionados e em implantação, biênio 2025-2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 755 de 10 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o Recesso Compensado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.632 de 10 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.099.900,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA