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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 20 de 28 de Agosto de 2008

Regulamenta o Decreto Municipal n.º 49.063, de 18 de dezembro de 2007, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 2º, no parágrafo 2º do artigo 3º e no artigo 4º, no que tange ao estabelecimento de critérios e procedimentos necessários para a concessão do Selo de Acessibilidade Digital - SAD e de seu respectivo Certificado Oficial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.967 de 27 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.150.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.966 de 27 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.120.000,00 DE ACORDO COM A LEI N14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.965 de 27 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.800.570,33 DE ACORDO COM A LEI N14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.964 de 27 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.962 de 27 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO SERVICO ASSISTENCIAL CAMILE FLAMMARION, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NAS RUAS FREI ADRIANO DONATO E ADALBERTO KURT, NO JARDIM LIBANO, DISTRITO DE PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.960 de 27 de Agosto de 2008

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PELO FALECIMENTO DO SR. OLAVO EGYDIO SETUBAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.951 de 27 de Agosto de 2008

REVOGA DECRETO N. 48.096, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 91 de 28 de Agosto de 2008

CREDENCIA 28 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.963 de 27 de Agosto de 2008

Disciplina a organização e o funcionamento da Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito.