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Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 2, de 23 de janeiro de 2008.
REVOGADO(A)
AUTORIZA NOMEACAO DE 3 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGO ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO GEOLOGO.
Não informado
Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento, em consonância com as Leis nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e nº 13.885, de 25 de agosto de 2004; revoga os decretos e a portaria que especifica.
ALTERADO
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Iguatemi e Cidade Tiradentes, necessários à implantação de parque.
Institui módulo de Agente Escolar para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Portaria SME nº 2.565, de 12 de junho de 2008, que normatiza a composição do Conselho de Escola / CEI /CIEJA que especifica nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PRORROGA PRAZO FIXADO NA P 4506/07 QUE ORGANIZA UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO-2008
DIMINUI O INDICE DE ROTATIVIDADE E AMPLIA O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO N. 856 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 68/08(SMT/DTP).
EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1247 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 490/07(SMT/DTP).
REMANEJA/AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE E REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO N. 299 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 119/07(SMT/DTP).
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