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DECRETO Nº 49.947 de 25 de Agosto de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.946 de 25 de Agosto de 2008

Dispõe sobre a transferência do Centro Educacional e Esportivo Mané Garrincha da Subprefeitura de Vila Mariana para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 3 de 11 de Setembro de 2008

CONSTITUI COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONSDEC
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 23 de Agosto de 2008

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos empregados públicos do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 49.945 de 22 de Agosto de 2008

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.944 de 22 de Agosto de 2008

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.943 de 22 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.096.710,12 DE ACORDO COM A LEI N14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.942 de 22 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.573.626,57 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.941 de 22 de Agosto de 2008

REVOGA O DECRETO N.45.556, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 31 de 22 de Agosto de 2008

AMPLIA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES PARA IMOVEIS NA AREA DE COMPETENCIA DA SUBPREFEITURA DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado