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INSTITUI A " OPERACAO FINADOS 2008" - DISCIPLINA COMERCIO DE FLORES NAS PR OXIMIDADES DOS CEMITERIOS.
ALTERADO
NOMEIA/ CESSA REPRESENTANTES DA SMC PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
Não informado
CONSTITUI GT PARA DISCIPLINAR PROCEDIMENTO DO D 49156/08 QUE TRATA DOS REQUISITOS PARA OUTORGA DA PERMISSAO USO AREA A ENTIDADES CARNAVALESCAS.
Reorganiza o comércio ambulante, veda atividade/comércio ou prestação de serviços em veículos automotores nas vias e logradouros públicos exceto "dogueiros".
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ORCAMENTO DE SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO/IMPLANTACAO DE AREAS VERDES COM BASE NOS PRECOS UNITARIOS/INDICES TABELA EDIF/SIURB
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 66.661.65 DE ACORDO COM A LEI N.14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.963,85 DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.139,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.120.750,00, DE ACORDO COM A LEI 14.658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00,DE ACORDO COM A LEI N. 14.658/07.
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