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Secretarias - em desenvolvimento - Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 289 de 13 de Junho de 2024

Institui o Grupo de Trabalho de Redesenho de Processos para contribuir no aperfeiçoamento de processos para celebração de contratos por meio da nova Lei de Licitações, Lei Federal 14.133.2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 20 de 13 de Junho de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 19 de 13 de Junho de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024, o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 e o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 18 de 13 de Junho de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024, a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 15 de 13 de Junho de 2024

Altera a Portaria nº. 003/2024/SGM-SEDP, de 06 de fevereiro de 2024, que instituiu a Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº. CH/001/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº. 57.678 de 04 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 14 de 13 de Junho de 2024

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº CH 002/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 14 de 13 de Junho de 2024

Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Secretaria Municipal de Relações Internacionais de acordo com as disposições do Decreto nº59.755/20 e com a Portaria nº 63/SEGES/2023.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 12 de 13 de Junho de 2024

Indica representantes da Subprefeitura Vila Prudente para o Comitê de Governança das Políticas Locais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 11 de 13 de Junho de 2024

Invalida a Portaria 010/2024 referente a Criação do Comitê de Governança das Políticas Públicas na Subprefeitura da Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 97 de 12 de Junho de 2024

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA