RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 280/2005; OFÍCIO DE 5 de Outubro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 280/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2005; OFÍCIO DE 5 de Outubro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 22/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2005; OFÍCIO DE 5 de Outubro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 197/05

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 10 de 6 de Outubro de 2006

NOMEIA COMISSAO INTERNA DE CONTROLE DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.748 de 4 de Outubro de 2006

REVOGA O DECRETO N. 25216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.747 de 4 de Outubro de 2006

REVOGA O DECRETO N. 10396, DE 14 DE MARCO DE 1973.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.746 de 4 de Outubro de 2006

ALTERA O DECRETO N. 9378, DE 8 DE MARCO DE 1971.

Situação

Não informado

LEI Nº 14.227 de 4 de Outubro de 2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10733, DE 22 DE JUNHO DE 1989, QUE VERSA SOBRE A SEMANA DE PREVENCAO AO GLAUCOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 59/06)

Situação

Não informado

PL 59/06

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.610 de 5 de Outubro de 2006

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO - PMSP/CONSULADO GERAL DA FRANCA APOIO NA ELABORACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DA PREFEITURA

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.510 de 5 de Outubro de 2006

PROTOCOLO CME 10/06, PARECER CME 83/06- INDEFERIMENTO DO PEDIDO AUTORIZACAO FUNCIONAMENTO NUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL DENTE DE LEITE.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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